1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal do Motorista (portaldomotorista.sbs), você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, recomendamos que não utilize o portal.
2. Definições
Para os fins destes Termos de Uso:
- Portal: refere-se ao site portaldomotorista.sbs e todo o seu conteúdo
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Portal
- Conteúdo: textos, imagens, gráficos, vídeos e demais materiais publicados no Portal
- Administrador: KARINA DE CARVALHO BATISTA (CNPJ: 49.733.393/0001-31)
3. Descrição do Serviço
O Portal do Motorista é um portal informativo independente que publica conteúdo educacional sobre treinamento e desenvolvimento profissional para motoristas. O acesso ao conteúdo é gratuito e não requer cadastro.
4. Condições de Uso
O usuário se compromete a utilizar o Portal exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação brasileira vigente, estes Termos de Uso, a moral e os bons costumes. É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia
- Utilizar mecanismos automatizados para coletar dados do Portal
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do Portal
- Praticar qualquer ação que comprometa o funcionamento do Portal
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do Portal do Motorista é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A marca "Portal do Motorista", o logotipo e o layout do site são propriedade exclusiva do Administrador.
6. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo publicado no Portal do Motorista tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O Portal não se responsabiliza por: decisões tomadas com base nas informações publicadas; conteúdo de sites de terceiros acessados através de links; indisponibilidade temporária do portal; eventuais erros, imprecisões ou desatualização das informações.
7. Links para Terceiros
O Portal pode conter links para sites de terceiros, incluindo órgãos governamentais, empresas e plataformas. Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não representam endosso, garantia ou responsabilidade pelo conteúdo de sites externos.
8. Conteúdo Publicitário
O Portal do Motorista pode exibir anúncios, banners e conteúdo patrocinado. O conteúdo publicitário é identificado como tal e está sujeito às políticas dos respectivos anunciantes. O Portal não se responsabiliza por produtos ou serviços anunciados por terceiros.
9. Disponibilidade
O Portal do Motorista se esforça para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante acesso ininterrupto. O portal pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.
10. Modificações
O Administrador reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor a partir de sua publicação no Portal. O uso continuado do Portal após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
O Administrador poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor.
13. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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