1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal do Motorista (portaldomotorista.sbs), mantido por KARINA DE CARVALHO BATISTA (CNPJ: 49.733.393/0001-31), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
2. Controlador dos Dados
O controlador dos dados pessoais é KARINA DE CARVALHO BATISTA, com sede na Rua Professor Indalecio de Melo, 135, Jardim Jamaica, São Paulo - SP, CEP 05743-230. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@portaldomotorista.sbs.
3. Dados Coletados
O Portal do Motorista pode coletar os seguintes tipos de dados durante a navegação:
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência
- Dados de cookies: preferências de navegação e consentimento de cookies
- Dados de analytics: informações agregadas sobre uso do portal para fins estatísticos
4. Dados Não Coletados
O Portal do Motorista não coleta dados pessoais sensíveis, dados bancários, senhas ou documentos de identificação. Não possuímos formulários de cadastro, login ou área de membros.
5. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Melhorar a experiência de navegação no portal
- Gerar estatísticas de acesso agregadas e anônimas
- Personalizar conteúdo e anúncios exibidos
- Garantir a segurança e o funcionamento adequado do portal
6. Base Legal
O tratamento de dados pessoais pelo Portal do Motorista tem como bases legais o consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) e o legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX da LGPD).
7. Compartilhamento de Dados
Os dados coletados podem ser compartilhados com:
- Google Analytics: para análise estatística de tráfego
- Google Ads: para exibição de anúncios personalizados
- Serviços de hospedagem: para armazenamento e disponibilização do portal
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades não descritas nesta política.
8. Cookies
O Portal do Motorista utiliza cookies conforme descrito em nossa Política de Cookies. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner exibido na primeira visita.
9. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com proteção contra acesso não autorizado. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou alteração.
10. Período de Retenção
Os dados de navegação são retidos por no máximo 26 meses. Os dados de cookies seguem os prazos definidos na Política de Cookies. Após o período de retenção, os dados são automaticamente excluídos ou anonimizados.
11. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Obter informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
12. Exercício dos Direitos
Para exercer seus direitos como titular de dados, envie uma solicitação para contato@portaldomotorista.sbs com o assunto "LGPD — Exercício de Direitos". Responderemos em até 15 dias úteis.
13. Transferência Internacional
Alguns dos nossos prestadores de serviços (como Google) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre em conformidade com a LGPD e com níveis adequados de proteção de dados.
14. Dados de Menores
O Portal do Motorista não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados, procederemos à sua imediata exclusão.
15. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, o Portal do Motorista comunicará o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em prazo razoável.
16. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O titular dos dados pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.
17. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários a consultem regularmente. A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.
18. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: contato@portaldomotorista.sbs
- Telefone: (11) 9927-0512
- Endereço: Rua Professor Indalecio de Melo, 135, Jardim Jamaica, São Paulo - SP, 05743-230
Última atualização: